Como nos anos anteriores, a Receita Federal pagará as restituições do Imposto de Renda em sete lotes, entre junho e dezembro próximos. Lotes residuais serão pagos a partir de janeiro de 2010. A Receita publicará uma instrução normativa determinando as datas exatas dos pagamentos.
A restituição do Imposto de Renda poderá ser creditada diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Informando os dados de sua conta, a Receita encaminhará a restituição para o banco, que a creditará diretamente na conta do cliente.
Se o contribuinte não fizer essa menção, a Receita enviará uma notificação informando o banco onde ele poderá fazer o saque. Nesse caso, o contribuinte terá de ir à instituição financeira levando a notificação enviada pela receita, o CPF e o RG.
Quem atrasar a entrega do formulário pagará multa, que será deduzida do valor a ser devolvido ao contribuinte.
Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo, permanecendo fixo, independentemente da data em que o contribuinte o receber.
Internet
Como nos anos anteriores, a Receita Federal vai restituir primeiro quem enviou sua declaração pela internet ou disquete - que, na prática, também é considerado entrega via internet, com a diferença que quem faz o envio para a Receita é a entidade que recebeu a mídia. Recebe primeiro quem enviar a declaração antes. Outra prioridade será dada a quem entregar a declaração utilizando certificado digital (e-CPF).
Nos primeiros lotes estarão ainda pessoas com mais de 65 anos de idade - o Estatuto do Idoso garante prioridade para o pagamento da restituição para esses contribuintes nestas condições, independente da forma utilizada para a declaração. Já quem entregar via formulário receberá a restituição nos últimos lotes. Fonte: Folha de São Paulo
